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metadata.dc.type: Artigo
Title: O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicial
Authors: Medeiros, Orione Dantas de
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: MEDEIROS, Orione Dantas de. O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicial. Boletim de Direito Administrativo. São Paulo, v. 30, n. 12, p. 1355-1371, dez. 2014. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14194. Acesso em: 15 jan. 2015.
metadata.dc.description.summary: Introdução; 1 - Breve histórico do controle de constitucionalidade na CF/1988; 2 - Controle difuso: considerações gerais acerca do recurso extraordinário, da repercussão geral e da súmula vinculante; 2.1 - Efeitos da decisão do STF no controle concreto e atuação do Senado Federal; 2.2 - Súmula vinculante; 3 - Controle abstrato: ações diretas; 3.1 - Ação direta de inconstitu- cionalidade e ação declaratória de constitucionalidade; 3.2 - Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; 3.3 - Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 4 - Críticas e perspectivas de reforma do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade para conter o fenômeno do ativismo judicial no STF; - Referências
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Controle de constitucionalidade - Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade - Brasil
Ação declaratória de constitucionalidade - Brasil
Inconstitucionalidade por omissão - Brasil
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - Brasil
Recurso extraordinário - Brasil
Repercussão geral - Brasil
Súmula vinculante - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 131088
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14194
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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