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metadata.dc.type: Artigo
Title: Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 56)
Authors: Oliveira, Antônio Flávio de
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]
Description: Legislação comentada
Citation: OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 56). Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 13, n. 154, out. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14843/00000B9B.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 dez. 2014.
metadata.dc.description.summary: 1 - Modalidades de garantia – §1º; 2 - Limitação da garantia em 5% e 10% – §§2º e 3º; 3 - Restituição da garantia prestada – §4º; 4 - Fornecedor epositário – §5
Keywords: Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Licitação - Legislação - Brasil
Contratação de obras e serviços - Brasil
Garantia (Direito civil) - Brasil
Valor (Economia) - Brasil
Contrato administrativo - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 130905
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14134
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum de Contratação e Gestão Pública

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