Please use this identifier to cite or link to this item:
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14134
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 56) |
Authors: | Oliveira, Antônio Flávio de |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2014 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico] |
Description: | Legislação comentada |
Citation: | OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 56). Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 13, n. 154, out. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14843/00000B9B.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 dez. 2014. |
metadata.dc.description.summary: | 1 - Modalidades de garantia – §1º; 2 - Limitação da garantia em 5% e 10% – §§2º e 3º; 3 - Restituição da garantia prestada – §4º; 4 - Fornecedor epositário – §5 |
Keywords: | Brasil. [Lei de licitação (1993)] Licitação - Legislação - Brasil Contratação de obras e serviços - Brasil Garantia (Direito civil) - Brasil Valor (Economia) - Brasil Contrato administrativo - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito Administrativo |
metadata.dc.identifier.other: | 130905 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14134 |
metadata.dc.identifier.classification: | 35 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Fórum de Contratação e Gestão Pública |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
00000B9B.pdf | 94,81 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.