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Tipo: Artigo
Título: Aspectos do parlamentarismo brasileiro
Autor(es): Reale, Miguel
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2013
Está contido: Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico]
Notas: Artigo originalmente publicado na Revista de Direito Administrativo, v. 66, out./dez. 1961
Citação: REALE, Miguel. Aspectos do parlamentarismo brasileiro. Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico], Belo Horizonte, n. 1 esp., dez. 2013. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14782/00000B20.pdf?sequence=1>. Acesso em: 18 dez. 2014.
Sumário: - O neoparlamentarismo e a solução brasileira; - Parlamentarismo e federação; - Senado e Câmara dos Deputados; - As atribuições do Presidente da República; - Poder de veto. O Ato Adicional e a Constituição de 1946; - Parlamentarismo e vida partidária; - Outros aspectos do Ato Adicional; - Delegação legislativa; - O Parlamento e os Estados; - Parlamentarismo e representação proporcional; - Conclusão
- O neoparlamentarismo e a solução brasileira; - Parlamentarismo e federação; - Senado e Câmara dos Deputados; - As atribuições do Presidente da República; - Poder de veto; - O Ato Adicional e a Constituição de 1946; - Parlamentarismo e vida partidária; - Outros aspectos do Ato Adicional; - Delegação legislativa; - O Parlamento e os Estados; - Parlamentarismo e representação proporcional; - Conclusão
Assunto: Brasil. [Constituição (1946). Emenda n. 4 (1961)]
Parlamentarismo - Brasil
Presidente da República - Poderes e atribuições - Brasil
Presidencialismo - Brasil
Reforma legislativa - Brasil
Tema(s): Ciência Política
Outros: 130760
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13977
Número de classificação (CDU): 32
Idioma: Português (Brasil)
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