Please use this identifier to cite or link to this item:
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13970
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto : problemas da aplicação judicial do direito constitucional |
Authors: | Lunardi, Soraya Gasparetto Dimoulis, Dimitri |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2014 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico] |
Citation: | LUNARDI, Soraya Gasparetto; DIMOULIS, Dimitri. Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do direito constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 8, n. 29, maio/ago. 2014. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13970. Acesso em: 17 dez. 2014. |
Abstract: | O texto apresenta as principais características e controvérsias jurídicas sobre a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e a interpretação conforme a Constituição. São analisadas as hipóteses de cabimento, seus efeitos processuais, assim como casos de sua aplicação jurisprudencial. Em paralelo, são analisadas criticamente divergências doutrinárias sobre a natureza desses institutos e seus efeitos processuais. O texto apresenta esclarecimentos conceituais acerca dos limites impostos na aplicação dessas técnicas e indica sua relevância para o exercício do controle judicial de constitucionalidade |
metadata.dc.description.summary: | 1- Introdução; 2- Interpretação de texto normativo conforme a Constituição; 3- Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto; 4- Distinção entre interpretação conforme a Constituição e inconstitucionalidade parcial sem redução de texto; 5- Efeitos processuais da interpretação conforme a Constituição e da inconstitucionalidade parcial sem redução de texto; – Referências |
Keywords: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência Hermenêutica - Brasil Constitucionalidade das leis - Brasil Controle de constitucionalidade - Brasil Declaração de inconstitucionalidade - Brasil União estável - Interpretação - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito Constitucional |
metadata.dc.identifier.other: | 130992 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13970 |
metadata.dc.identifier.classification: | 342 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
00000BD0.indd - PDIexibepdf.pdf | 331,5 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.