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metadata.dc.type: Artigo
Title: A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais : um paradigma a ser seguido?
Authors: Costa Neto, João
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: COSTA NETO, João. A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido? Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 8, n. 29, maio/ago. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14767/00000BCD.indd%20-%20PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 17 dez. 2014.
metadata.dc.description.summary: - Observações preliminares; – Pena de morte; – Liberdade de expressão; – Liberdade religiosa; – Direitos sociais; – Igualdade de orientações sexuais; – Outros casos relevantes; – Um paradigma a ser seguido?; – Considerações finais; – Referências
Keywords: Tribunal constitucional - Jurisprudência - África do Sul
Direitos e garantias individuais - Proteção - África do Sul
metadata.dc.subject.planning: Direitos Humanos
metadata.dc.identifier.other: 130989
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13967
metadata.dc.identifier.classification: 342.7
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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