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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorGranziera, Maria Luiza Machado-
dc.date.accessioned2014-12-10T18:42:57Z-
dc.date.available2014-12-10T18:42:57Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationGRANZIERA, Maria Luiza Machado. Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 24, n. 4, p. 274-280, abr. 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14533/bdmdoabril.p65%20-%20geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 5 dez. 2014.pt_BR
dc.identifier.other94731pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13804-
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNDJpt_BR
dc.relation.ispartofBoletim de Direito Municipalpt_BR
dc.subjectDireito das águas - Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos hídricos - Administração - Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica ambiental - Brasilpt_BR
dc.titleArticulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.summary1- Introdução; 2- Medidas de Efetividade da Lei; 3- Articulação Institucional; 3.1- Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama e Sistema Nacional de Recursos Hídricos; 4- Negociação Institucional; 4.1- Estudo de Impacto Ambiental – EIA; 4.2- Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos; 4.3- Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Uso Preponderante; 4.4- Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos; 5- Conclusãopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.classification502.34pt_BR
dc.subject.planningMeio Ambientept_BR
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