Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais

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metadata.dc.type:	Artigo
Title:	Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Authors:	Granziera, Maria Luiza Machado
metadata.dc.publisher.place:	São Paulo
Publisher:	NDJ
Issue Date:	2008
metadata.dc.relation.ispartof:	Boletim de Direito Municipal
Citation:	GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 24, n. 4, p. 274-280, abr. 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14533/bdmdoabril.p65%20-%20geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 5 dez. 2014.
metadata.dc.description.summary:	1- Introdução; 2- Medidas de Efetividade da Lei; 3- Articulação Institucional; 3.1- Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama e Sistema Nacional de Recursos Hídricos; 4- Negociação Institucional; 4.1- Estudo de Impacto Ambiental – EIA; 4.2- Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos; 4.3- Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Uso Preponderante; 4.4- Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos; 5- Conclusão
Keywords:	Direito das águas - Brasil Recursos hídricos - Administração - Brasil Política ambiental - Brasil
metadata.dc.subject.planning:	Meio Ambiente
metadata.dc.identifier.other:	94731
URI:	https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13804
metadata.dc.identifier.classification:	502.34
metadata.dc.language:	Português (Brasil)
Appears in Collections:	Boletim de Direito Municipal

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