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metadata.dc.type: Artigo
Title: Mudanças na estrutura da contratação brasileira
Authors: Motta, Carlos Pinto Coelho
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2005
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Licitações e Contratos
Citation: MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Mudanças na estrutura da contratação brasileira. Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, v. 18, n. 10, p. 717-724, out. 2005. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/14322/inblcoutubro.p65%20-%20geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 1 dez. 2014.
metadata.dc.description.summary: 1- Contexto deste estudo; 2- Lei nº 11.077, de 30.12.04 (Lei de Informática); 3- Lei nº 11.079, de 30.12.04 (Lei de Parcerias Público-Privadas); 4- Lei nº 11.101, de 9.2.05 (Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência); 5- Lei nº 11.107, de 6.4.05 (Lei dos Consórcios Públicos); 6- Manual de Procedimentos de Receita Pública (texto normativo federal); 7- Dec. nº 5.450/05; 8- Considerações finais
Keywords: Contrato administrativo - Brasil
Licitação - Brasil
Contabilidade pública - Brasil
Contrato de serviço - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 74739
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13689
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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