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metadata.dc.type: Artigo
Title: Parto anônimo, abandono infantil e morosidade nos processos de adoção
Authors: Versiani, Tátilla Gomes
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Atualidades Jurídicas : [recurso eletrônico] : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Citation: VERSIANI, Tátilla Gomes. Parto anônimo, abandono infantil e morosidade nos processos de adoção. Atualidades Jurídicas [recurso eletrônico] : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Belo Horizonte, v. 2, n. 3, jul./dez. 2012. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/13999/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 20 nov. 2014.
Abstract: O presente estudo analisa a politização da maternidade e a inserção do instituto do parto em anonimato no ordenamento jurídico nacional, bem como sua repercussão política e social. Investiga, igualmente, se o parto anônimo seria alternativa eficaz à morosidade nos processos de adoção e se a incorporação desse instituto pelo ordenamento jurídico brasileiro atenderia ao âmago da Emenda Constitucional nº 45 (EC nº 45/2004), realizando, sobremaneira, o ideal de Justiça
metadata.dc.description.summary: Introdução; 1- Welfare State e biopolítica; 2- Maternidade e biopolítica; 3- Parto anônimo como biopolítica – Origem e práticas em diversos países; 4- Parto anônimo – Possíveis repercussões jurídicas e sociais; Considerações finais; Referências
Keywords: Parto - Aspectos jurídicos - Brasil
Abandono afetivo - Brasil
Abandono afetivo - Direito comparado
Abandono afetivo - História
Pátrio poder - Renúncia - Brasil
Adoção - Brasil
Maternidade - Aspectos jurídicos - Brasil
Abandono afetivo - Projeto de lei - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Civil
metadata.dc.identifier.other: 127586
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13655
metadata.dc.identifier.classification: 347
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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