Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13645
metadata.dc.type: Artigo
Title: A mitigação do formalismo no julgamento da habilitação e das propostas em licitações
Authors: Leite, Fábio Barbalho
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2005
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Licitações e Contratos
Citation: LEITE, Fábio Barbalho. A mitigação do formalismo no julgamento da habilitação e das propostas em licitações. Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 12-31, jan. 2005
metadata.dc.description.summary: I- O sentido da formalidade nos procedimentos públicos; II- A formalidade na licitação; III- Contemporização do formalismo no julgamento de habilitação; IV- Contemporização do formalismo no julgamento de propostas; IV.a)- As propostas devem ser sérias ...;IV.b)- A discrepância para com as especificações técnicas do objeto ...; IV.c)- Se o vício só puder ser sanado mediante alteração do conteúdo ...; IV.d)- A contemporização com o vício formal da proposta não pode ocorrer ...; IV.e)- Vícios irrelevantes na proposta e que tornam impositiva sua classificação ...; V- Conclusões
Keywords: Habilitação de licitante - Brasil
Licitação - Brasil
Edital - Regulamento - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 71473
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13645
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Boletim de Licitações e Contratos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
geicIC_FRM_0000_pdf.pdf375,75 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.