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metadata.dc.type: Artigo
Title: 80 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futuros
Authors: Valente, Daniel Carvalho Oliveira
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Atualidades Jurídicas : [recurso eletrônico] : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Citation: VALENTE, Daniel Carvalho Oliveira. 80 anos de Justiça Eleitoral: perspectiva histórica e desafios democráticos futuros. Atualidades Jurídicas [recurso eletrônico] : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Belo Horizonte, v. 2, n. 3, jul./dez. 2012. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/13995/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 20 nov. 2014.
Abstract: Neste artigo científico e a título de elementos fundamentais, fez-se uma perspectiva histórica dos 80 anos da Justiça Eleitoral, celebrados em 24 de fevereiro de 2012, de modo a evidenciar os diversos períodos e fases pela qual passou a Justiça Eleitoral brasileira, mencionando ainda a fase pré-institucional que se iniciou desde o descobrimento do Brasil até 1932. Destacou-se o papel da Justiça Eleitoral no futuro do processo democrático brasileiro tendo como base a consolidação das funções atuais dessa justiça especializada, a saber: função jurisdicional, consultiva, normativa e administrativa. Projetou-se, a título de conclusões, a construção do chamado protagonismo eleitoral, tendo como base o ativismo judicial da Justiça Eleitoral e o desenvolvimento de projetos institucionais e sociais que busquem a aproximação com o eleitor e a conscientização do voto. Para essa análise, foi usado um método interdisciplinar de abordagem por se entender ser mais produtiva uma fundamentação baseada em vários ramos do direito, em especial o direito eleitoral. Os assuntos trabalhados neste artigo promoveram uma reflexão através de matérias como Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e, é claro, o Direito Eleitoral. Os objetivos principais deste artigo residem na avaliação histórica da Justiça Eleitoral, bem como a projeção futura dos desafios desse ramo especializado do Poder Judiciário como forma de garantir o aperfeiçoamento democrático brasileiro. Os resultados esperados pelo presente trabalho é que seja utilizado como objeto de estudo e subsidio para o aperfeiçoamento das funções desempenhadas pela Justiça Eleitoral, de forma a colaborar com a consolidação do regime democrático brasileiro
metadata.dc.description.summary: 1- Observações históricas sobre a Justiça Eleitoral e as eleições no Brasil; 2- O atual contexto da Justiça Eleitoral no Brasil; 3- Desafios futuros da Justiça Eleitoral no Brasil; 4- Conclusão; Referências
Keywords: Justiça eleitoral - História - Brasil (1932-2012)
Ativismo judicial - Brasil
Judicialização da política - Brasil
Democracia - Brasil
Cidadania - Brasil
Educação política - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Eleitoral
metadata.dc.identifier.other: 127582
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13608
metadata.dc.identifier.classification: 342.8
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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