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metadata.dc.type: Artigo
Title: Constituição, democracia e supremacia judicial : direito e política no Brasil contemporâneo
Authors: Barroso, Luís Roberto
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Atualidades Jurídicas : [recurso eletrônico] : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Citation: BARROSO, Luís Roberto. Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Atualidades Jurídicas : [recurso eletrônico] : Revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/13729/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 nov. 2014.
metadata.dc.description.summary: I- Introdução; Parte I- A ascensão institucional do Judiciário; II- A jurisdição constitucional; III- A judicialização da política e das relações sociais; IV- O ativismo judicial; V- Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira; 1- Crítica político-ideológica; 2- Crítica quanto à capacidade institucional; 3- Crítica quanto à limitação do debate – VI Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas; Parte II– Direito e política: a concepção tradicional; I- Notas sobre a distinção entre direito e política; II- Constituição e poderes constituídos; III- A pretensão de autonomia do Judiciário e do direito em relação à política; 1- Independência do Judiciário; 2- Vinculação ao direito posto e à dogmática jurídica; 3- Limites da separação entre direito e política; Parte III– Direito e política: o modelo real; I- Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade; II- A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o direito e a política; 1- A linguagem aberta dos textos jurídicos; 2- Os desacordos morais razoáveis; 3- As colisões de normas constitucionais; 4- A interpretação constitucional e seus métodos; III- O juiz e suas circunstâncias: influências políticas em um julgamento; 1- Valores e ideologia do juiz; 2- Interação com outros atores políticos e institucionais; 2.1- Preservação ou expansão do poder da Corte; 2.2- Relações com outros Poderes, órgãos e entidades estatais; 3- Perspectiva de cumprimento efetivo da decisão; 4- Circunstâncias internas dos órgãos colegiados; 5- A opinião pública; IV- A autonomia relativa do direito em relação à política e a fatores extrajudiciais; – Conclusão: entre a razão e a vontade
Keywords: Jurisdição constitucional
Judicialização da política
Ativismo judicial
Direito e política
Decisão judicial
Influência ideológica
Poder Judiciário - Aspectos políticos
Autonomia dos poderes
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 127771
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13495
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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