Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13151
metadata.dc.type: Artigo
Title: Tribunais de Contas : uma teoria geral
Authors: Melo, Renato Sérgio Santiago
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: Feb-2007
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Licitações e Contratos
Citation: MELO, Renato Sérgio Santiago. Tribunais de Contas: uma teoria geral. Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo, v. 20, n. 2, p. 144-158, fev. 2007. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13151. Acesso em: 20 out. 2014.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Histórico; 3 - Composição; 3.1 - Ministros e Conselheiros; 3.2 - Auditores; 3.3 - Ministério Público Especial; 3.4 - Serviços técnicos e auxiliares; 4 - Competências Constitucionais; 4.1 - Emissão de parecer prévio; 4.2 - Julgamento das contas dos administradores; 4.3 - Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal; 4.4 - Realização de auditorias e inspeções; 4.5 - Fixação de prazo para cumprimento da lei; 4.6 - Representação ao poder competente; 5 - Controle de Constitucionalidade; 5.1 - Conceito; 5.2 - Formas de controle; 5.3 - Meios de controle; 5.4 - Controle pelos Tribunais de Contas; 6 - Eficácia das decisões; 7 - Considerações finais; 8 - Referências
Keywords: Tribunal de contas - Competência - Brasil
Tribunal de contas - História
Tribunal de contas - Aspectos constitucionais - Brasil
Controle de constitucionalidade - Brasil
Prestação de contas - Julgamento - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Financeiro e Tributário
metadata.dc.identifier.other: 88068
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/13151
metadata.dc.identifier.classification: 336
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Boletim de Licitações e Contratos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
geicIC_FRM_0000_pdf.pdf281,17 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.