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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorOliveira, Antônio Flávio de-
dc.date.accessioned2014-10-31T18:14:53Z-
dc.date.available2014-10-31T18:14:53Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Antônio Flávio de. O princípio da substancialidade no direito administrativo. Fórum Administrativo : Direito Público. Belo Horizonte, v.8, n.93, p. 52-55, nov. 2008. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12783. Acesso em: 29 out. 2014.pt_BR
dc.identifier.other97978pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12783-
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.ispartofFórum Administrativo : Direito Públicopt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de licitação (1993)]pt_BR
dc.subjectAto administrativo - Nomenclatura - Brasilpt_BR
dc.subjectAto administrativo - Normalização - Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica - Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio jurídico - Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano - Brasilpt_BR
dc.titleO princípio da substancialidade no direito administrativopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.summary- Introdução; 2- O "Nomem Iuris" dos ajustes e sua repercussão no mundo jurídico; 3- O jargão latino "Forma Dat Esse Rei"; 4- A existência de um princípio da substancialidade insculpido no art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93; 5- A incidência do princípio em todas as áreas do Direito Administrativo (portarias, decretos, circulares, contratos, convênios etc.) - Conclusãopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification35pt_BR
dc.subject.planningDireito Administrativopt_BR
Appears in Collections:Fórum Administrativo: Direito Público

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