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dc.contributor.authorSousa, Patrícia Brito e-
dc.date.accessioned2014-10-30T17:51:12Z-
dc.date.available2014-10-30T17:51:12Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationSOUSA, Patrícia Brito e. Inelegibilidade decorrente de vida pregressa. Fórum Administrativo : Direito Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 87, p. 44-55, maio 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/13289/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 23 out. 2014.pt_BR
dc.identifier.other95450pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12709-
dc.description.abstractA inelegibilidade decorrente de vida pregressa é tema atual na mídia e nos debates judiciários, que destacam a possibilidade de pré-candidato se tornar inelegível, caso tenha vida pregressa, retratada através de inquéritos policiais, denúncias criminais, processos de improbidade administrativa e ações populares, por exemplos, incompatível com a seriedade do mandato eletivo.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.ispartofFórum Administrativo : Direito Públicopt_BR
dc.subjectInelegibilidade - Jurisprudência - Brasilpt_BR
dc.subjectElegibilidade - Brasilpt_BR
dc.subjectMandato eletivo - Brasilpt_BR
dc.subjectCandidato político - Comportamento - Brasilpt_BR
dc.subjectAção de impugnação de registro de candidatura - Brasilpt_BR
dc.subjectConduta de vida - Brasilpt_BR
dc.subjectImprobidade administrativa - Brasilpt_BR
dc.subjectÉtica política - Brasilpt_BR
dc.titleInelegibilidade decorrente de vida pregressapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.summary1 - Introdução; 2 - A vida pregressa como causa de inelegibilidade; 2.1 - Breve histórico; 2.2 - Princípios constitucionais; 2.3 - Elegibilidade - condições; 2.4 - Registro de candidatura - condições; 2.5 - Aspectos processuais; 2.5.1 - Ação de impugnação de registro de candidatura; 2.5.1.1 - Legitimados para agir; 2.5.1.2 - Legitimidade passiva; 2.5.1.3 - Rito processual; 2.5.1.4 - Sentença e recursos cabíveis; 2.6 - Vida pregressa; 3 - Conclusão; - Referênciaspt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification368.4pt_BR
dc.subject.planningDireito Previdenciáriopt_BR
Appears in Collections:Fórum Administrativo: Direito Público

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