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metadata.dc.type: Artigo
Title: Inelegibilidade decorrente de vida pregressa
Authors: Sousa, Patrícia Brito e
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2008
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo : Direito Público
Citation: SOUSA, Patrícia Brito e. Inelegibilidade decorrente de vida pregressa. Fórum Administrativo : Direito Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 87, p. 44-55, maio 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/13289/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 23 out. 2014.
Abstract: A inelegibilidade decorrente de vida pregressa é tema atual na mídia e nos debates judiciários, que destacam a possibilidade de pré-candidato se tornar inelegível, caso tenha vida pregressa, retratada através de inquéritos policiais, denúncias criminais, processos de improbidade administrativa e ações populares, por exemplos, incompatível com a seriedade do mandato eletivo.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - A vida pregressa como causa de inelegibilidade; 2.1 - Breve histórico; 2.2 - Princípios constitucionais; 2.3 - Elegibilidade - condições; 2.4 - Registro de candidatura - condições; 2.5 - Aspectos processuais; 2.5.1 - Ação de impugnação de registro de candidatura; 2.5.1.1 - Legitimados para agir; 2.5.1.2 - Legitimidade passiva; 2.5.1.3 - Rito processual; 2.5.1.4 - Sentença e recursos cabíveis; 2.6 - Vida pregressa; 3 - Conclusão; - Referências
Keywords: Inelegibilidade - Jurisprudência - Brasil
Elegibilidade - Brasil
Mandato eletivo - Brasil
Candidato político - Comportamento - Brasil
Ação de impugnação de registro de candidatura - Brasil
Conduta de vida - Brasil
Improbidade administrativa - Brasil
Ética política - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Previdenciário
metadata.dc.identifier.other: 95450
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12709
metadata.dc.identifier.classification: 368.4
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum Administrativo: Direito Público

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