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metadata.dc.type: Artigo
Title: Fraude à execução e boa-fé : mudou o entendimento do STJ?
Authors: Silva, Bruno Mattos e
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2008
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo : Direito Público
Citation: SILVA, Bruno Mattos e. Fraude à execução e boa-fé: mudou o entendimento do STJ? Fórum Administrativo : Direito Público. Belo Horizonte, v. 8, n. 86, p. 25-29, abr. 2008. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12697. Acesso em: 23 out. 2014.
metadata.dc.description.summary: 1- Introdução; 2- Uma aquisição imobiliária nula ou ineficaz "contamina" as subseqüentes?; 3- A jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça e a boa-fé do comprador; 4- O direito positivo atual; 5- O julgamento do Recurso Especial nº 618.625/SC; 6- Conclusão: a segurança jurídica, as reformas na execução e a tendência jurídica atual; - Referências
Keywords: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudência
Fraude de execução - Brasil
Imóvel - Alienação - Brasil
Imóvel - Compra e venda - Brasil
Anulação (Direito) - Brasil
Boa-fé - Jurisprudência - Brasil
Princípio da segurança jurídica - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Processual Civil
metadata.dc.identifier.other: 95134
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12697
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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