Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12654
metadata.dc.type: Artigo
Title: O movimento sindical, o congresso da CUT e a reforma trabalhista
Authors: Viana, Márcio Túlio
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Faculdade de Direito da UFMG
Issue Date: 2003
metadata.dc.relation.ispartof: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Citation: VIANA, Márcio Túlio. O movimento sindical, o congresso da CUT e a reforma trabalhista. Revista da Faculdade de Direito da UFMG [recurso eletrônico], Belo Horizonte, n. 43, p. 119-149, jul./dez. 2003. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/12991/1205.pdf?sequence=1>. Acesso em: 13 out. 2014.
Abstract: O autor afirma haver dois projetos de Reforma Trabalhista Brasileira: um neo-liberal, ou conservador, e outro de resistência, ou progressista. Referese ao jogo de forças do capital e do trabalho, na presente oportunidade, possivelmente influenciado pelo novo governo ligado a um dos pratos da balança, mas certamente também sujeito às fortes pressões dos Partidos conservadores, dos quais depende para governar, e dos organismos internacionais, especialmente o FMI. Salienta a modificação de rumos que se registra mais recentemente no Tribunal Superior do Trabalho com a entrada de novos ministros. Retoma para análise o que se verificara na Europa nos fins dos anos 70 e início dos anos 80, tendo de um lado o Sindicalismo, que procurava romper o pacto kenesiano-fordista e, de outro, os primeiros sinais de crise. Compara o que ali se verificara com as lutas dos trabalhadores somadas aos movimentos de diversas categorias sociais, com o acontecido no Brasil, onde os trabalhadores foram fortalecidos pela luta contra a ditadura, donde teria nascido o “Novo Sindicalismo”, com a CUT, primeira Central Sindical do país, e o Partido Trabalhista (PT) cujo chefe chegaria à Presidência da República. Analisa o que decorreu, a partir do início, com as contra-ofensivas das correntes conservadoras antes que se chegasse a esse último ponto. Passa a focalizar o sindicalismo brasileiro, no presente, ante a “reestrutura produtiva” caracterizada pelo desemprego nos padrões tradicionais e o aumento do lucro das empresas. Novos expedientes de contratação e de recontratação de empregados, desenvolveram-se ao lado da “exclusão” social. Os tribunais vão absorvendo estas novas modalidades e o Presidente eleito, vindo do sindicalismo, enfrenta delicada situação perante os trabalhadores como pôde sentir no Congresso Nacional da CUT, realizado em São Paulo. Tomando diretamente o tema da Reforma Trabalhista, aborda a Reforma do Direito Individual, a Reforma na Justiça e no Processo Individual do Trabalho, a do Direito e Processo Coletivo do Trabalho, e assim por diante. Conclui que o sindicalismo deve lutar por um direito que sintetize o moderno e o pós-moderno sem perder de vista os seus princípios originários, a exemplo dos palácios de Roma, construídos sobre os alicerces dos palácios mais antigos
metadata.dc.description.translated: The author asserts that there are two projects of Brazilian Labor Reform: a neoliberal or conservative project and another one, a progressive project. He refers to the power struggle between capital and labor in the present circumstances, possibly influenced by the new government connected to one of the scale’s plates, but certainly also exposed to the strong pressure of the conservative Political Parties on which the government depends and from the international organisms, especially the IMF. The author emphasizes the changes in course which recently took place at the Superior Labor Court, with the entrance of new ministers. The article retakes the analysis what had been verified in Europe in the late 70’s and early 80’s, having at one side the Trade Union movements, which looked forward to disrupt the Kenesian-Fordist pact, and in the other, the first signs of a crisis. The study compares what was verified there with the struggle of the workers in addition to the movements of the several social categories, with what happened in Brazil, where the workers grew stronger with the struggle against dictatorship, from where the “New Union movement” was born with CUT (Only Workers’ Central), the first Union Association of the country and PT (Laborers’ Party) whose headmen would reach the Republic’s Presidency. The article analyses what arose since the beginning with the counter-offensives from the conservative factions before reaching this last point. The author focuses the Brazilian Trade Union movement in the present, regarding the “productive restructure”, caused by traditional patterns of unemployment and profit increases of corporations. New hiring and rehiring expedients of employees developed themselves side by side with social exclusion. The courts absorbed these new modes and the elected President, who came from the Union movement, faces a delicate situation in front of workers as he could feel in the National Congress of the CUT which took place in São Paulo. Taking directly the Labor Reform theme, it deals with Individual Law Reform, the Judiciary Reform, the Individual Labor Procedure Reform, the Collective Labor Law and Procedure Reform, and so on. The author concludes that the Union movement should fight for legislation that synthesizes modernity and post-modernity, without losing the track of its original principles, like the example of Roman Palaces built over the foundations of older ones
metadata.dc.description.summary: 1- Os trâmites da reforma trabalhista brasileira; 2- A reforma e a Constituição; 3- O sindicato no Brasil de hoje; 3.1- 0 VII CONCUT; 4- A reforma do direito individual; 5- A reforma na Justiça e no processo individual do trabalho; 6- A reforma do direito e do processo coletivo do trabalho
Keywords: Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Sindicato - Brasil
Legislação trabalhista - Alteração - Brasil
Direito do trabalho - Alteração - Brasil
Justiça do trabalho - Brasil
Reforma judiciária - Brasil
Negociação política - Brasil
Neoliberalismo
Brasil - Política e governo
metadata.dc.subject.planning: Trabalho, Emprego e Renda
metadata.dc.identifier.other: 65862
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12654
metadata.dc.identifier.classification: 331
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista da Faculdade de Direito da UFMG

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
1205.pdf6,18 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.