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Tipo: Artigo
Título: A galinha dos ovos de ouro : um exercício de justiça tributária
Autor(es): Guedes Neto, Antônio Duarte
Local: Belo Horizonte
Editora: Faculdade de Direito da UFMG
Data do documento: 2003
Está contido: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Citação: GUEDES NETO, Antônio Duarte. A galinha dos ovos de ouro: um exercício de justiça tributária. Revista da Faculdade de Direito da UFMG [recurso eletrônico], Belo Horizonte, n. 43, p. 19-51, jul./dez. 2003. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/12948/1200.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 out. 2014.
Resumo: A produção do justo é um dos fins do Direito, mas seu agente, o Estado, é promotor do injusto, da concentração de riquezas, da desigualdade. É instrumento de dominação e define interesses e serviços públicos em função desta. Promove tragédias, genocídios, desvios dos fins púbicos. E ilegitimidade da tributação que os sustenta. A restauração, nesta, da igualdade e justiça, exige democracia, poder social e respeito Direito cultural. Daí inserir-se em projeto de desenvolvimento popular, independência nacional e adequação do sistema tributário à realidade, no nosso caso federativa: as conclusões são propostas para que, com justiça, seja legítima a produção da galinha dos ovos de ouro
Resumo em outro idioma: The production of the just is one of the goals of Law but its agent, the State, is a promoter of injustice, wealth concentration and inequality. It is an instrument of domination and it defines interests and public services in such way. The State promotes tragedies, genocides, misleads of public goals. And the illegitimacy of the tributary system that supports it. The restoration of the equality and justice demands democracy, social power and respect to cultural rights. Therefore it is necessary to insert a project of popular development, national independence and adequacy of the tributary system to reality, in the federative Brazilian case: the conclusions are proposals through which, with justice, will become legitimate the creation of the “golden eggs’ chicken”
Sumário: 1- Imposição e Coerção; 2- O Fenômeno Tributário e os Interesses; 3- Um exercício de interesse e competência impositiva; 4- Interesses e Especificação Tributária; 5- Poder, Tributação e Interesses; 6- Racionalidade e Tributação
Assunto: Sistema tributário - Brasil
Obrigação tributária - Brasil
Impostos - Brasil
Tema(s): Direito Financeiro e Tributário
Outros: 65857
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12650
Número de classificação (CDU): 336
Idioma: Português (Brasil)
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