Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12420
Tipo: Artigo
Título: Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado : breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o princípio tridimensional da proporcionalidade
Autor(es): Frota, Hidemberg Alves da
Local: São Paulo
Editora: NDJ
Data do documento: 2010
Está contido: Boletim de Direito Municipal
Citação: FROTA, Hidemberg Alves da. Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o princípio tridimensional da proporcionalidade. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 26, n. 7, p. 487-490, jul. 2010. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/13199/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 21 out. 2014.
Assunto: Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)
Direito à saúde - Aspectos constitucionais - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
Medicamento - Distribuição - Jurisprudência - Rio Grande do Sul
Medicamento - Distribuição - Rio Grande do Sul
Tema(s): Saúde Pública
Outros: 105501
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12420
Número de classificação (CDU): 35
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Boletim de Direito Municipal

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
geicIC_FRM_0000_pdf.pdf120,06 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.