Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12284
metadata.dc.type: Boletim
Title: Assembleia informa : [n. 2278, 02 de julho de 2003]
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2-Jul-2003
Description: A partir de 03/09/2002 houve um equívoco na numeração do Assembleia Informa. O número sequencial, que seria 2210, foi publicado como 2110 e assim por diante.
Citation: ASSEMBLEIA INFORMA. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 2278, 2 jul. 2003. 20 p.
metadata.dc.description.summary: PAINEL
- Líderes chegam a consenso quanto a quatro projetos da reforma administrativa 1
- Projetos da reforma estão na pauta da FFO 1
- Plenário aprova sete projetos, sendo três da reforma 1
- Líderes fecham acordo sobre projetos da reforma administrativa 2
COMISSÕES
Segurança Pública
- Comandante de Batalhão de Unaí é acusado de perseguição 3
- Requerimento pede mudança de pontos finais em áreas violentas 3
PEC 48/03
- PEC que extingue o quinquênio recebe parecer favorável 4
- Deputados questionam eficácia da PEC 48/03 4
Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Parecer de projeto sobre dívidas passadas vai ser apreciado hoje 5
PEC 51
- Comissão da PEC 51 elege presidente 5
Política Agropecuária
- Aplicação de leis ambientais vai ser discutida em audiência pública 5
PEC 9/2003
- Parecer é favorável à conversão de férias-prêmio em espécie 6
Transporte, Comunicação e Obras Públicas
- Acidente de trem em Uberaba vai ser discutido por comissões 6
Acidentes Ambientais
- Deputados analisam riscos de barragens de usos múltiplos 7
- Proliferação de esquistossomose e leishmaniose 7
Indicado do Ipem
- Titular do Ipem recebe parecer favorável à sua indicação 8
Administração Pública
- Deputado pede enquadramento de servidores designados 8
Fiscalização Financeira e Orçamentária(LDO)
- Projeto da LDO está pronto para votação em Plenário 9
- Compatibilização com o PPAG 9
- Déficit orçamentário é de R$ 1,4 bilhão 10
- Emendas dos deputados 10
- Projeto sobre dívidas do Ipsemg 10
Constituição e Justiça
- Analisada isenção de ICMS para moto-táxi e crédito a jovens do campo 11
- Designado novo relator para PL sobre fundo de combate à pobreza 11
- Aprovados dez pareceres pela inconstitucionalidade 12
- Projetos têm pedidos de diligência para órgãos públicos 13
- PL que renegocia dívidas do Estado passa pela CCJ 13
- Relator avalia que a solução para pagamento de dívida é novação 15
- Emenda traz condições para habilitação em ofertas públicas 14
Direitos Humanos
- Deputados visitam fazenda que sofreu depredações em Baldim 15
PAINEL
- Assinados convênios para asfalto no Triângulo 15
PLENÁRIO
Reunião Extraordinária
- Plenário aprova projetos sobre Procuradoria e Ipsemg 16
- Quadro de cargos do Ipsemg 16
- Projeto auxilia no combate ao crime organizado 17
- PL determina atendimento prioritário 17
Reunião Ordinária
- Deputados comunicam filiação ao PFL 18
Reunião Extraordinária (noite)
- Projeto sobre criação de Procuradoria é aprovado à noite 18
PAINEL
- Mauri Torres recebe comissão de servidores da Educação 18
ORADORES 19
ORDEM DO DIA 19
ACONTECE HOJE 20
NA TV 20
metadata.dc.subject.planning: Administração pública
metadata.dc.identifier.other: 26973
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/12284
metadata.dc.identifier.classification: 342.53(05)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Informa
Assembleia Legislativa (Memória)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
n.2278.pdfAssembléia informa: n. 2278, 02 de julho de 200318,24 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.