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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Comissão de Constituição e Justiça: uma ilha de institucionalização no Congresso Nacional
Autor(es): Ribeiral, Tatiana Braz
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1998
Notas: Título do fascículo: Eleições 98.
Monografia premiada na categoria estudante do "Prêmio Escola do Legislativo", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Citação: RIBEIRAL, Tatiana Braz. Comissão de Constituição e Justiça: uma ilha de institucionalização no Congresso Nacional. Revista do legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 24, p. 66-82, out./dez. 1998.
Resumo: O objetivo é investigar a institucionalização da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), através dos incentivos ao comportamento dos parlamentares membros. Comissão é o órgão responsável por todos os processos de admissibilidade, juridicidade e constitucionalidade, além de diversas questões de mérito, cruciais para as decisões legislativas. Mas, especificamente, procura-se corroborar a tese de institucionalização da CCJ enquanto arena capaz de estabelecer-se como rota obrigatória de tramitação, com poderes internos de agenda, e capaz de produzir incentivos à especialização entre seus deputados membros.
Assunto: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça
Comissão permanente - Poderes e atribuições - Brasil
Brasil. Congresso Nacional - Poderes e atribuições
ISSN: 1676-9473
Outros: 35077
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/1213
Número de classificação (CDU): 342.5(81)
Aparece nas coleções:Direito (Memória)
Revista do Legislativo, n. 24, out./dez. 1998

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