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2024A real função do estipulante no contrato de seguro de vida em grupoA real função do estipulante no contrato de seguro de vida em grupoBelanda, Douglas
2024O regime tributário das estatais na concessão do serviço após o novo marco legal do saneamentoO regime tributário das estatais na concessão do serviço após o novo marco legal do saneamentoRocha, Luiz Alberto G. S.; Cunha, Miguel Gustavo Carvalho Brasil
2024Justiça negocial aplicada à nova lei de licitações e contratos administrativos: uma análise da (im)possibilidade da expansão dos espaços de consenso nas soluções de controvérsiasJustiça negocial aplicada à nova lei de licitações e contratos administrativos: uma análise da (im)possibilidade da expansão dos espaços de consenso nas soluções de controvérsiasSilva Neto, Carlos Eugênio da; Morais, Kassia Kalianny Gomes da Silva
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2024Marcas de certificação no Brasil: um estudo sobre os atos normativos infralegais e os julgamentos de pedidos de registros no Instituto Nacional da Propriedade IntelectualMarcas de certificação no Brasil: um estudo sobre os atos normativos infralegais e os julgamentos de pedidos de registros no Instituto Nacional da Propriedade IntelectualFlôr, Priscila Grazielle [et al.]
2024Breves reflexiones sobre la responsabilidad patrimonial del Estado en México y la propuesta de su evolución a la remediación de la actividad irregular estatalBreves reflexiones sobre la responsabilidad patrimonial del Estado en México y la propuesta de su evolución a la remediación de la actividad irregular estatalJiménez Salazar, Pablo; Orozco Jara, Rito Abel
2024O enquadramento jurídico dos esportes eletrônicos no Brasil: podemos considerá-los como uma tecnologia disruptiva para fins regulatórios?O enquadramento jurídico dos esportes eletrônicos no Brasil: podemos considerá-los como uma tecnologia disruptiva para fins regulatórios?Coutinho, Lucas Marques; Gomes, Filipe Lôbo
2024Consultas públicas: o que mudou com a LINDB?Consultas públicas: o que mudou com a LINDB?Marrara, Thiago