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2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2018Compliance: nova modelagem contra a cultura de tolerânciaCompliance: nova modelagem contra a cultura de tolerânciaPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2011Responsabilidade civil das administradoras públicas pela inobservância de contratosResponsabilidade civil das administradoras públicas pela inobservância de contratosBarbosa, Ruy
2018O Contrato de Impacto Social (CIS) e a modelagem jurídica para sua implementação: uma inovação na forma de financiamento de políticas públicasO Contrato de Impacto Social (CIS) e a modelagem jurídica para sua implementação: uma inovação na forma de financiamento de políticas públicasFonseca, Gustavo Madureira; Vasconcelos, Juliana F. Barbeito de; Araújo, Thiago Cardoso
Sep-2016Contratação direta nas parcerias público-privadasContratação direta nas parcerias público-privadasMascarenhas, Débora
Dec-2016O Estatuto das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômicaO Estatuto das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômicaAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2012Serviço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da administração pública : o desafio na satisfação dos direitos fundamentaisServiço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da administração pública : o desafio na satisfação dos direitos fundamentaisValle, Vivian Lima López
2016Prorrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeProrrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeAraújo, Florivaldo Dutra de; Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Apr-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 74)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 74)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Os novos padrões de consumo no setor público: as licitações e a sustentabilidadeOs novos padrões de consumo no setor público: as licitações e a sustentabilidadeFerreira, Adriele Vera