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2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
Sep-2016Contratação direta nas parcerias público-privadasContratação direta nas parcerias público-privadasMascarenhas, Débora
Dec-2016O Estatuto das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômicaO Estatuto das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômicaAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2016Prorrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeProrrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeAraújo, Florivaldo Dutra de; Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Apr-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 74)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 74)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Publicações necessárias em licitação e contratoPublicações necessárias em licitação e contratoRigolin, Ivan Barbosa
Sep-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Oliveira, Antônio Flávio de
2016A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidadeA dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidadeRibeiro, Tiago Moraes
Sep-2016Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaAdministração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
Aug-2016As novas modalidades de contratação pela administração pública : o caso da locação de ativosAs novas modalidades de contratação pela administração pública : o caso da locação de ativosNogueira, Luíza Souto