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2016Prorrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeProrrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeAraújo, Florivaldo Dutra de; Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Apr-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 74)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 74)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Aplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela administração públicaAplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela administração públicaAmaral, Marcos Aurélio Anastácio do
2013Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]Mukai, Sylvio Toshiro
2013A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Mukai, Sylvio Toshiro
Sep-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no Regime Diferenciado das Contratações Públicas (RDC)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Os efeitos da cisão societária em processos licitatórios e nos contratos administrativosOs efeitos da cisão societária em processos licitatórios e nos contratos administrativosCançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
2019Contrato da administração pública com enfoque nas cláusulas exorbitantesContrato da administração pública com enfoque nas cláusulas exorbitantesBatista, Nadia Cristina
2013A possibilidade de alocação de riscos nos contratos administrativos regidos pela Lei n. 8.666/93 à luz do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiroA possibilidade de alocação de riscos nos contratos administrativos regidos pela Lei n. 8.666/93 à luz do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiroMiranda, Iúlian; Rocha, David de Oliveira Lima