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Apr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2014Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014Queiroz, João Eduardo Lopes
2017O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014Mileski, Helio Saul
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoContratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando