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2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 98)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 98)Oliveira, Antônio Flávio de
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2018Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoInexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 96)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 96)Oliveira, Antônio Flávio de
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2018Aplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela administração públicaAplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela administração públicaAmaral, Marcos Aurélio Anastácio do
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 95)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 95)Oliveira, Antônio Flávio de