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2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorParâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2016Prorrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeProrrogação de prazo de contrato administrativo com efeitos retroativos : análise de sua legalidadeAraújo, Florivaldo Dutra de; Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
Jul-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Oliveira, Antônio Flávio de
Jul-2016Da possibilidade de o município, por meio de lei própria, vedar a participação de licitante penalizado em esfera federativa distinta com base no art. 87, inc. III, da Lei Federal de LicitaçõesDa possibilidade de o município, por meio de lei própria, vedar a participação de licitante penalizado em esfera federativa distinta com base no art. 87, inc. III, da Lei Federal de LicitaçõesCunha, Bruno Santos; Deák, Renato Albuquerque; Costa, Renato Saeger Magalhães
2016Fundamentos da Lei n. 8.666/1993 : normas gerais dos arts. 22 e 24 da CF e o microssistema jurídico de licitações e contratos da administração públicaFundamentos da Lei n. 8.666/1993 : normas gerais dos arts. 22 e 24 da CF e o microssistema jurídico de licitações e contratos da administração públicaAraújo, Thiago Cássio D'Ávila
Apr-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 74)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 74)Oliveira, Antônio Flávio de
2016A promoção de diligências nas licitaçõesA promoção de diligências nas licitaçõesOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 71)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 71)Oliveira, Antônio Flávio de
Sep-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Oliveira, Antônio Flávio de
2016A inaplicabilidade da teoria da imprevisão para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos celebrados com as micro e pequenas empresasA inaplicabilidade da teoria da imprevisão para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos celebrados com as micro e pequenas empresasJesus, Michael de