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2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoContratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando
2017O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014Mileski, Helio Saul
Apr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2005Regra constitucional para ingresso de servidorRegra constitucional para ingresso de servidorMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2012Serviço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da administração pública : o desafio na satisfação dos direitos fundamentaisServiço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da administração pública : o desafio na satisfação dos direitos fundamentaisValle, Vivian Lima López
2017Direito administrativo não adversarial: a prioritária solução consensual de conflitosDireito administrativo não adversarial: a prioritária solução consensual de conflitosFreitas, Juarez
2017O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado social e democrático de direitoO regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2010Uma análise sobre a essencialidade do juízo de prognose nas decisões políticasUma análise sobre a essencialidade do juízo de prognose nas decisões políticasDavi, Kaline Ferreira
2019Constitucionalização, administração pública e solução consensual de conflitosConstitucionalização, administração pública e solução consensual de conflitosAzevedo Neto, Platon Teixeira de; Natal, Miccael Pardinho

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