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2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoContratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando
2017O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014Mileski, Helio Saul
Apr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2005Responsabilidade civil da administração pública : a reparação do danoResponsabilidade civil da administração pública : a reparação do danoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Regra constitucional para ingresso de servidorRegra constitucional para ingresso de servidorMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002)A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002)Willeman, Flávio de Araújo
2012Serviço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da administração pública : o desafio na satisfação dos direitos fundamentaisServiço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da administração pública : o desafio na satisfação dos direitos fundamentaisValle, Vivian Lima López
2017Direito administrativo não adversarial: a prioritária solução consensual de conflitosDireito administrativo não adversarial: a prioritária solução consensual de conflitosFreitas, Juarez
2017O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado social e democrático de direitoO regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo