1. DSpace ALMG

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 643 (Search time: 0.017 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2022O ônus da prova da acusação nos processos administrativos sancionadores: a prevalência do princípio da presunção de inocência frente à presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativosO ônus da prova da acusação nos processos administrativos sancionadores: a prevalência do princípio da presunção de inocência frente à presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativosNiebuhr, Pedro; Rolt, Amanda Pauli De
2022Repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.041.210/SP: a discussão quanto aos requisitos para criação dos cargos em comissão, com a fixação de tese pelo Supremo Tribunal FederalRepercussão geral no Recurso Extraordinário 1.041.210/SP: a discussão quanto aos requisitos para criação dos cargos em comissão, com a fixação de tese pelo Supremo Tribunal FederalSerrano, Antonio Carlos Alves Pinto
2022O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021: entre continuidades e novidadesO equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021: entre continuidades e novidadesBaptista, Patrícia
2022A nova Lei de Licitação e as futuras eleições: anistia geral a condenados?A nova Lei de Licitação e as futuras eleições: anistia geral a condenados?Oliveira, Luiz Fernando Silva
2023Inteligência artificial e suas consequências nas ferramentas de complianceInteligência artificial e suas consequências nas ferramentas de complianceCarvalho, Claudia da Costa Bonard de
2022A responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito do direito público sancionador: a incoerência na valoração da culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiroA responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito do direito público sancionador: a incoerência na valoração da culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiroMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Tourinho, Rita
2022Desenhando políticas e governança de dados para cidades inteligentes: ensaio teórico com o uso da IAD Framework para analisar políticas orientadas por dadosDesenhando políticas e governança de dados para cidades inteligentes: ensaio teórico com o uso da IAD Framework para analisar políticas orientadas por dadosFilgueiras, Fernando; Silva, Barbara
2022Qual a qualidade da análise de impacto regulatório elaborada por agências reguladoras do Brasil?Qual a qualidade da análise de impacto regulatório elaborada por agências reguladoras do Brasil?Saab, Flavio; Silva, Suylan de Almeida Midlej e
2022Adoção do governo eletrônico: um estudo sobre o papel da confiançaAdoção do governo eletrônico: um estudo sobre o papel da confiançaBarbosa, Johny Davyd Soares; Mota, Flávio Perazzo Barbosa
2022Reformando a reforma regulatória: Lei Geral das Agências Independentes no BrasilReformando a reforma regulatória: Lei Geral das Agências Independentes no BrasilRamalho, Pedro Ivo Sebba; Lopes, André Vaz

Discover