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2018As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (décima parte)As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (décima parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016: (oitava parte)As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016: (oitava parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2018As licitações nas empresas estatais pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016: (nona parte)As licitações nas empresas estatais pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016: (nona parte)Rigolin, Ivan Barbosa
Nov-2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : (sétima parte)As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : (sétima parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2004O servidor público e a EC nº 19, a "Reforma Administrativa", X : o art. 41 da ConstituiçãoO servidor público e a EC nº 19, a "Reforma Administrativa", X : o art. 41 da ConstituiçãoRigolin, Ivan Barbosa
2004O servidor público nas reformas constitucionais, XII : os arts. 135; 144; 169; 201 § 9º; 206, e 247 da Constituição; os arts. 28; 29; 31, e 33 da EC nº 19, e os arts. 3º; 4º; 5º; 8º; 11; 13, e 14 da EC nº 20O servidor público nas reformas constitucionais, XII : os arts. 135; 144; 169; 201 § 9º; 206, e 247 da Constituição; os arts. 28; 29; 31, e 33 da EC nº 19, e os arts. 3º; 4º; 5º; 8º; 11; 13, e 14 da EC nº 20Rigolin, Ivan Barbosa
2007Pregão : a inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei nº 10.520/02, art. 4º, inc. VII)Pregão : a inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei nº 10.520/02, art. 4º, inc. VII)Rigolin, Ivan Barbosa
2016Publicações necessárias em licitação e contratoPublicações necessárias em licitação e contratoRigolin, Ivan Barbosa
2005Honorários advocatícios e o poder públicoHonorários advocatícios e o poder públicoRigolin, Ivan Barbosa
Jul-2016Teto remuneratório do servidor públicoTeto remuneratório do servidor públicoRigolin, Ivan Barbosa

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