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2005A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal FederalA contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal FederalMotta, Fabrício
2005É possível a nomeação de pessoa com 70 anos ou mais para cargo comissionado?É possível a nomeação de pessoa com 70 anos ou mais para cargo comissionado?Motta, Fabrício
2012Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratosDevido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratosMotta, Fabrício; Azevedo, Jordana Morais
2021Organizações sociais e a Lei nº 13.019/2014Organizações sociais e a Lei nº 13.019/2014Motta, Fabrício
2021Normas gerais e regulamentos na nova Lei de Licitações e Contratos: da teoria à práticaNormas gerais e regulamentos na nova Lei de Licitações e Contratos: da teoria à práticaPércio, Gabriela Verona; Motta, Fabrício
2005Possibilidade da atribuição de gratificações simultâneas aos servidores públicos em razão do tempo de serviço público (biênio e qüinqüênio, por exemplo)Possibilidade da atribuição de gratificações simultâneas aos servidores públicos em razão do tempo de serviço público (biênio e qüinqüênio, por exemplo)Motta, Fabrício
2005Os princípios do contraditório e da ampla defesa nos concursos públicosOs princípios do contraditório e da ampla defesa nos concursos públicosMotta, Fabrício
2005É possível a readaptação de servidor em estágio probatório?É possível a readaptação de servidor em estágio probatório?Motta, Fabrício
Sep-2016Licitação : a importância da impugnaçãoLicitação : a importância da impugnaçãoMotta, Fabrício
2023Estratégia de garantia de conformidade de contratos de prestação de serviços públicos: requisitos da Lei de Proteção e Defesa do Usuário e recomendações da Controladoria-Geral da União – CGUEstratégia de garantia de conformidade de contratos de prestação de serviços públicos: requisitos da Lei de Proteção e Defesa do Usuário e recomendações da Controladoria-Geral da União – CGUMagacho, Bruna Toledo Piza de Carvalho; Motta, Fabrício