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2022Conceitos abertos na atividade administrativa: entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade controladoraConceitos abertos na atividade administrativa: entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade controladoraLoureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha; Carvalho, Ivan Lira de
2021Precedentes administrativos: um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãosPrecedentes administrativos: um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãosLoureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão; França, Vladimir da Rocha
2009Regime jurídico da reclamação administrativa na administração pública federalRegime jurídico da reclamação administrativa na administração pública federalFrança, Vladimir da Rocha
2021O processo administrativo disciplinar à luz da teoria do processo sancionadorO processo administrativo disciplinar à luz da teoria do processo sancionadorFrança, Vladimir da Rocha; Morais, Giulliana Niederauer Flores Severo de
2023O direito administrativo global no controle externo da administração pública: a adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos tribunais de contas brasileirosO direito administrativo global no controle externo da administração pública: a adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos tribunais de contas brasileirosFranco, Evandro Nunes; França, Vladimir da Rocha; Moreira, Thiago Oliveira
2023Novas perspectivas do processo decisório das agências reguladorasNovas perspectivas do processo decisório das agências reguladorasBorges, Marcelo Monteiro Bonelli; França, Vladimir da Rocha; Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2023Mensagem publicitária - Serviços de publicidade - Postagem em redes sociais - Sociedade de economia mista estadual - Presença de símbolos político-partidáriosMensagem publicitária - Serviços de publicidade - Postagem em redes sociais - Sociedade de economia mista estadual - Presença de símbolos político-partidáriosFrança, Vladimir da Rocha
2022O teletrabalho como modalidade concretizadora da eficiência administrativa no ambiente público federalO teletrabalho como modalidade concretizadora da eficiência administrativa no ambiente público federalBezerra Neto, Arnaldo Rodrigues; França, Vladimir da Rocha
2022Processo administrativo sancionador e consequencialismo: limites e possibilidadesProcesso administrativo sancionador e consequencialismo: limites e possibilidadesBorges, Marcelo Monteiro Bonelli; França, Vladimir da Rocha
2024Parecer: validade constitucional do Decreto 32.084/2022 do estado do Rio Grande do NorteParecer: validade constitucional do Decreto 32.084/2022 do estado do Rio Grande do NorteFrança, Vladimir da Rocha; Silva, Carlos Sérgio Gurgel da; Morais, Giulliana Niederauer Flores Severo de

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