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2018Tribunais de contas : competentes constitucionalmente para o exercício das funções administrativa e jurisdicionalTribunais de contas : competentes constitucionalmente para o exercício das funções administrativa e jurisdicionalSalles, Alexandra Aroeira
2018O papel do Tribunal de Contas frente à accountabilityO papel do Tribunal de Contas frente à accountabilityCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda; Santos, Aline Sueli de Salles
2018O futuro dos tribunais de contas no controle das políticas públicasO futuro dos tribunais de contas no controle das políticas públicasIocken, Sabrina Nunes
2016Tribunais de contas e suas competências constitucionais : limites a atuação do Poder JudiciárioTribunais de contas e suas competências constitucionais : limites a atuação do Poder JudiciárioAzevedo, Jordana Morais
2016A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações) : de Eisenhower a Zé GeraldoA atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações) : de Eisenhower a Zé GeraldoMourão, Licurgo; Ferreira, Diogo Ribeiro
2017A deficiente - inconstitucional - ampla defesa nos tribunais de contas brasileirosA deficiente - inconstitucional - ampla defesa nos tribunais de contas brasileirosReolon, Jaques Fernando
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoAvaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Jaylson Fabianh Lopes
2018O controle da responsabilidade fiscal e os desafios para os tribunais de contas em tempos de criseO controle da responsabilidade fiscal e os desafios para os tribunais de contas em tempos de criseLima, Luiz Henrique
2017Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério Público junto aos tribunais de contasConselho Nacional do Ministério Público e Ministério Público junto aos tribunais de contasSilveira, José Néri da
2017O processo de contas e a mitigação da Súmula Vinculante n. 3 : algumas dificuldades práticas na aplicação do contraditório e da ampla defesaO processo de contas e a mitigação da Súmula Vinculante n. 3 : algumas dificuldades práticas na aplicação do contraditório e da ampla defesaMachado, Henrique Pandim Barbosa