Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 16 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2003Três anos da Lei de Responsabilidade FiscalTrês anos da Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Lei de Responsabilidade Fiscal - Interpretação do art. 72 à luz da Decisão nº 1084/01 do Tribunal de Contas da UniãoLei de Responsabilidade Fiscal - Interpretação do art. 72 à luz da Decisão nº 1084/01 do Tribunal de Contas da UniãoOliveira, Wéder de
2002O ordenador de despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal conceituação e repercussões jurídico-legaisO ordenador de despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal conceituação e repercussões jurídico-legaisMileski, Hélio Saul
2002Lei de Responsabilidade Fiscal "o enfrentamento a uma cultura perversa"Lei de Responsabilidade Fiscal "o enfrentamento a uma cultura perversa"Castro, Domingos Poubel de
2002Limites de gastos com pessoal no Poder Judiciário : os 6 % são referenciais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias pode estipular percentual diversoLimites de gastos com pessoal no Poder Judiciário : os 6 % são referenciais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias pode estipular percentual diversoSantana, Jair Eduardo
2009Notas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesNotas sobre a assimilação institucional do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : ilustraçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Três anos de Lei de Responsabilidade Fiscal - Lembretes para a administração financeira dos municípiosTrês anos de Lei de Responsabilidade Fiscal - Lembretes para a administração financeira dos municípiosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2002O controle e a Lei de Responsabilidade FiscalO controle e a Lei de Responsabilidade FiscalGuerra, Evandro Martins
2020Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2002Limites de gastos com pessoal no Poder Judiciário : os 6% são referenciais - A lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diversoLimites de gastos com pessoal no Poder Judiciário : os 6% são referenciais - A lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diversoSantana, Jair Eduardo