Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 26 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2005A transferência de recursos públicos para a iniciativa privada à luz da Lei de Responsabilidade FiscalA transferência de recursos públicos para a iniciativa privada à luz da Lei de Responsabilidade FiscalBruno, Reinaldo Moreira
2001O processo orçamentário municipal à vista da Lei de Responsabilidade FiscalO processo orçamentário municipal à vista da Lei de Responsabilidade FiscalRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2001Anotações a dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4-5-00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)Anotações a dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4-5-00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)Ferreira, Sérgio de Andréa; Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2001A Lei de Responsabilidade Fiscal e a tormentosa questão dos restos a pagar do municípioA Lei de Responsabilidade Fiscal e a tormentosa questão dos restos a pagar do municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2001Inteligência do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) - Estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangidos - Opinião legalInteligência do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) - Estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangidos - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2001Aspectos constitucionais da Lei de Responsabilidade FiscalAspectos constitucionais da Lei de Responsabilidade FiscalPereira Júnior, Jessé Torres
2001A apuração de indexador básico da lei de responsabilidade fiscal : a receita corrente líquida do municípioA apuração de indexador básico da lei de responsabilidade fiscal : a receita corrente líquida do municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2006Responsabilidade fiscal, administração pública e a indeterminação do direito : uma análise a partir do significado do art. 16 da Lei de Responsabilidade FiscalResponsabilidade fiscal, administração pública e a indeterminação do direito : uma análise a partir do significado do art. 16 da Lei de Responsabilidade FiscalMarques, Raphael Peixoto de Paula
2001Inteligência do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/00) - Estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangidos - Opinião legalInteligência do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/00) - Estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangidos - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2002Limitação de empenho : antídoto da Lei de Responsabilidade Fiscal contra o déficit orçamentárioLimitação de empenho : antídoto da Lei de Responsabilidade Fiscal contra o déficit orçamentárioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)