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2011Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSComércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSMaia, Carlos Francisco de Sousa
2018A (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoA (i)legalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decreto; A ilegalidade, aumento e redução de contribuições sociais por decretoRocha, Paulo Victor Vieira da
2016Tributação e desenvolvimento sustentável e includente : mais equidade e mais eficiênciaTributação e desenvolvimento sustentável e includente : mais equidade e mais eficiênciaFreitas, Juarez
2019Associação Paulista dos Magistrados - Natureza jurídica da entidade sem fins lucrativos, assegurada a sua imunidade tributária por força dos artigos 150, inciso VI, 'C', e 146, inciso II, da Constituição federal, e artigo 14 do CTN - Súmula nº 724 do STF e Súmula Vinculante nº 52 do STF - Impossibilidade de exigência do ISS pela municipalidade de São Paulo - Opinião legalAssociação Paulista dos Magistrados - Natureza jurídica da entidade sem fins lucrativos, assegurada a sua imunidade tributária por força dos artigos 150, inciso VI, 'C', e 146, inciso II, da Constituição federal, e artigo 14 do CTN - Súmula nº 724 do STF e Súmula Vinculante nº 52 do STF - Impossibilidade de exigência do ISS pela municipalidade de São Paulo - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2017Interesse público, moralidade e capacidade contributivaInteresse público, moralidade e capacidade contributivaGrupenmacher, Betina Treiger
2017Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial : o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superioresSeletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial : o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superioresBuíssa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas
2014Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis) : direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do art. 3º da LC 123/2006Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis) : direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do art. 3º da LC 123/2006Martins, Ives Gandra da Silva
2016Tributação da inovação : de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológicoTributação da inovação : de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológicoAguiar, Rodrigo Goulart; Muniz, Veyzon Campos
2019Os tribunais de contas na defesa do federalismo fiscal : cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportaçõesOs tribunais de contas na defesa do federalismo fiscal : cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportaçõesCamargo Júnior, João Batista de; Pinho, Vitor Gonçalves
2017A imunidade tributária dos partidos políticos: proteção da liberdade política ou promoção da organização partidária?A imunidade tributária dos partidos políticos: proteção da liberdade política ou promoção da organização partidária?Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Ribas, Juliana