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2011Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSComércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSMaia, Carlos Francisco de Sousa
2018A exigência do ICMS sobre programas de computadorA exigência do ICMS sobre programas de computadorSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2017Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial : o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superioresSeletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial : o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superioresBuíssa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas
2017A guerra fiscal e o ICMSA guerra fiscal e o ICMSMartins, Ives Gandra da Silva
2019Os tribunais de contas na defesa do federalismo fiscal : cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportaçõesOs tribunais de contas na defesa do federalismo fiscal : cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportaçõesCamargo Júnior, João Batista de; Pinho, Vitor Gonçalves
Dec-2016Devedor contumaz, uma realidade no direito tributário brasileiroDevedor contumaz, uma realidade no direito tributário brasileiroCavalcanti, Eduardo Muniz Machado; Oliveira, Luciana Marques Vieira da Silva
2018Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistasTributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistasMiguel, Luciano Garcia; Martines, Tatiana
2018É possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais?É possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais?Carpinetti, Ana Carolina; Conca, Gabriela
2018A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-féA liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-féFranco, Gabriela Fischer Junqueira
2018Estorno de crédito de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressãoEstorno de crédito de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressãoMachado, Milton Terra