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2013Imóvel localizado em zona urbana com produção rural: incidência de IPTU ou ITR?Calissi, Jamile Gonçalves
2016A progressividade do IPTU e a função social da propriedadeCordeiro, Gláucio Eugênio
2003Fontes alternativas de receitas decorrentes do estatuto da cidadeAnastasia, Antônio Augusto Junho
2005Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - Concessão de isenção pelo prazo de cinco (5) anos a loteadores, relativamente a lotes não vendidos - Extinção gradativa da isenção a partir do sexto ano - Revogação por lei - Controvérsia sobre a incidência do art. 178 do Código Tributário Nacional - Possibilidade de revogação da lei e sua eficácia, consoante o art. 104, III, do CTN - ParecerPerin, Armando João
2013Imóvel localizado em zona urbana com produção rural : incidência de IPTU ou ITR?Calissi, Jamile Gonçalves
2009A técnica da estruturação normativa da Planta de Valores do IPTU através de conceitos jurídicos indeterminados : os influxos da jurisprudência dos valores e a observância dos imperativos de justiça fiscalMonteiro, Thiago Lins
2010Do contribuinte do IPTU : definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial UrbanoSouza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
2010IPTU ambientalSouza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
2013Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justasSá, José Delfino [et al.]
1997IPTU - Princípio da territorialidade - Lançamentos e inscrição da dívida nulosSilva, Edgard Neves da