Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 12 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2009Questões polêmicas sobre renúncia de receita na Lei de Responsabilidade FiscalQuestões polêmicas sobre renúncia de receita na Lei de Responsabilidade FiscalOliveira, Antônio Flávio de
2008Regularidade fiscal de empresas na cotação para fundamentar dispensaRegularidade fiscal de empresas na cotação para fundamentar dispensaOliveira, Antônio Flávio de
2007Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte e critério de desempate em licitaçãoEstatuto da microempresa e empresa de pequeno porte e critério de desempate em licitaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2007Isenção de IR para portadores de moléstias gravesIsenção de IR para portadores de moléstias gravesOliveira, Antônio Flávio de
2020Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2019Teoria do filtro e sustentabiblidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicosTeoria do filtro e sustentabiblidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicosMotta, Fabrício; Oliveira, Antônio Flávio de
2008Tomada de contas especial diretamente pelo Tribunal de ContasTomada de contas especial diretamente pelo Tribunal de ContasOliveira, Antônio Flávio de
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 12)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 12)Oliveira, Antônio Flávio de
2006Concessão de aposentadoria e isenção de imposto de rendaConcessão de aposentadoria e isenção de imposto de rendaOliveira, Antônio Flávio de
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 6º)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 6º)Oliveira, Antônio Flávio de