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2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2007A nova roupa do direito constitucional : neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismosA nova roupa do direito constitucional : neo-constitucionalismo, pós-positivismo e outros modismosHorbach, Carlos Bastide
2008Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroOs limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroLeite, Glauco Salomão
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesO neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel
2005Controle da constitucionalidade das leisControle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria
2001A interpretação constitucional e os requisitos da ação popularA interpretação constitucional e os requisitos da ação popularGarcia, Maria
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalArgumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2005Interpretação da Constituição e democraciaInterpretação da Constituição e democraciaSilva, José Afonso da
2004A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisA "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentaisBarroso, Ricardo Cavalcante
2006Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroControle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroGarcia, Maria