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2009Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídicaConfiguração de direitos fundamentais e segurança jurídicaDuque, Marcelo Schenk
2006Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentaisProscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin
2007O controle de constitucionalidade não-interpretivista em casos envolvendo direitos humanos : uma justificação funcionalO controle de constitucionalidade não-interpretivista em casos envolvendo direitos humanos : uma justificação funcionalPerry, Michael J.
2007A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentaisA legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentaisAgra, Walber de Moura
2009O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão da ineficácia social dos direitos fundamentaisO Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão da ineficácia social dos direitos fundamentaisSabadell, Ana Lúcia; Dimoulis, Dimitri
2009Deontologia constitucional e efetividade dos direitos humanos : reflexões sobre a tributação no paradigma democráticoDeontologia constitucional e efetividade dos direitos humanos : reflexões sobre a tributação no paradigma democráticoVasconcellos Neto, Alfredo Bento de; Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalArgumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2007Acordos constitucionais sem teorias constitucionaisAcordos constitucionais sem teorias constitucionaisSunstein, Cass R.
2006A constitucionalização e a processualidade dos direitosA constitucionalização e a processualidade dos direitosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2009Notas sobre o direito constitucional pós-moderno, em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileiraNotas sobre o direito constitucional pós-moderno, em particular sobre certo neoconstitucionalismo à brasileiraFerreira Filho, Manoel Gonçalves