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2009O STF e o controle de constitucionalidade : deliberação, diálogo e razão públicaO STF e o controle de constitucionalidade : deliberação, diálogo e razão públicaSilva, Virgílio Afonso da
2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2004O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado FederalO modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado FederalTavares, André Ramos
2008Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilEfeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2008Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroOs limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroLeite, Glauco Salomão
2007A evolução do controle incidental de constitucionalidadeA evolução do controle incidental de constitucionalidadeBolzan, Marcelo Buliani
2009As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucionalAs decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2007A utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concretoA utilidade do controle concentrado de constitucionalidade, sob o prisma do princípio da segurança jurídica, à luz de um caso concretoMartins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2007É o STF um tribunal constitucional?É o STF um tribunal constitucional?Moreira, Eduardo Ribeiro
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira