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2014O Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuroO Poder Judiciário na Constituição Federal Brasileira de 1988 : dificuldades, avanços e futuroVitta, Heraldo Garcia
2010Omissão legislativa e o Poder Judiciário : um "legislador positivo"?Omissão legislativa e o Poder Judiciário : um "legislador positivo"?Leitão, Manuela Prado
2002O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderesO Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderesHarger, Marcelo
2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do Brasil200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do Brasil; Duzentos anos de constitucionalismoContinentino, Marcelo Casseb
2015As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentaisAs deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentaisPellegrini, Janine Maria; Turatti, Luciana
1997Princípio da legalidade - Delegações legislativas - Poder regulamentar - Repartição constitucional das competências legislativasPrincípio da legalidade - Delegações legislativas - Poder regulamentar - Repartição constitucional das competências legislativasBarroso, Luís Roberto
2010Cláusulas pétreas expandidasCláusulas pétreas expandidasMoreira, Eduardo Ribeiro
2012Normas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalNormas de competência constitucional : limites à atuação do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2013Revisitando a teoria da separação dos poderesRevisitando a teoria da separação dos poderesPereira Júnior, Jessé Torres
2013A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentaisA imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentaisMoraes, Alexandre de