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2018Direitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalDireitos fundamentais penais : entre o legislador e o tribunal constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2009A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialA dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialRocha, Cármen Lúcia Antunes
2003Um direito constitucional negativoUm direito constitucional negativoBueno, Carlos Augusto Lorenzetti
2004Aspectos polêmicos da interceptação telefônicaAspectos polêmicos da interceptação telefônicaMarzochi, Marcelo de Luca
2017Direitos constitucionais de seguridade social no Brasil : uma abordagem orientada por direitos humanosDireitos constitucionais de seguridade social no Brasil : uma abordagem orientada por direitos humanosStrapazzon, Carlos Luiz
2019Uma concepção personalista do direito : pessoa humana como protagonista do fenômeno constitucionalUma concepção personalista do direito : pessoa humana como protagonista do fenômeno constitucionalCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2017Eficácia horizontal dos direitos fundamentais : drittwirkung e state actionEficácia horizontal dos direitos fundamentais : drittwirkung e state actionReverbel, Carlos Eduardo Dieder
2019Perspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especialPerspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especialCastro, Leonardo Bellini de
2005O direito ao silêncio na prisão em flagranteO direito ao silêncio na prisão em flagranteGomes, Mariângela Gama de Magalhães
2010Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFOs direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFSouza, Carlos Alberto Sobral de