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2009Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2017Limites para o poder constituinte derivado, em face de matérias já declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal : estudo de caso Emenda Constitucional nº 96Santos, Adriana Cecilio Marco dos
2018A proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRRamiro, Emanoel Maciel da Silva; Melo, Mazzoney dos Anjos de
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2018Senado Federal e controle de constitucionalidade : alguns aspectos do artigo 52, X, da ConstituiçãoSeixas, Antonio Eduardo Reichmann
2012Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma formatação constitucionalLeite Neto, Pedro Ferreira
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2012Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentaisOliveira, Renato Neves de