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2012Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosArguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2009O STF e o controle de constitucionalidade : deliberação, diálogo e razão públicaO STF e o controle de constitucionalidade : deliberação, diálogo e razão públicaSilva, Virgílio Afonso da
2009Verificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalVerificação e revisão dos fatos e prognoses legislativos das normas penais pela jurisdição constitucionalBom Filho, Ricardo Pedro
2018A proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRA proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRRamiro, Emanoel Maciel da Silva; Melo, Mazzoney dos Anjos de
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoLimites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2016A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroA legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis : uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiroPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2016O cavalo de Tróia : Constituição x normas inconstitucionaisO cavalo de Tróia : Constituição x normas inconstitucionaisCosta, Valquíria Ortiz Tavares
2017Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaJurisdição constitucional do Superior Tribunal de JustiçaZavascki, Teori Albino
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalAção rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini