Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 64 (Search time: 0.012 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2009O STF e o controle de constitucionalidade : deliberação, diálogo e razão públicaO STF e o controle de constitucionalidade : deliberação, diálogo e razão públicaSilva, Virgílio Afonso da
2017Quem tem medo da ADC? : os 20 anos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e a judicialização da política no STFQuem tem medo da ADC? : os 20 anos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e a judicialização da política no STFMagalhães, Breno Baía
Jan-2017Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na Lei 12.562/2011Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2012Jurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalJurisdição constitucional aberta : algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal FederalLeal, Mônia Clarissa Hening; Maas, Rosana Helena
2016Recurso extraordinário e reclamação constitucional : uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalRecurso extraordinário e reclamação constitucional : uma análise da linha jurisprudencial do Supremo Tribunal FederalCalil, Gabriel; Tommasini, Nicola; Dimoulis, Dimitri
2018Instrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de direito legalInstrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de direito legalMarques Neto, Pedro
2018A possibilidade de limitação legal de honorários advocatícios no âmbito de acordos de REFISA possibilidade de limitação legal de honorários advocatícios no âmbito de acordos de REFISGama, Marina Faraco Lacerda
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoO caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2008Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilEfeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2009Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal : uma abordagem empíricaControle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal : uma abordagem empíricaRamos, Luciana de Oliveira