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2013Associação e controle abstrato de normas - Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especialAssociação e controle abstrato de normas - Não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especialClève, Clèmerson Merlin
2012Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualLegitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da República como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processualMarrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo
2012Inconstitucionalidade de Constituição Estadual : comentário à ADIn 2.012/SPInconstitucionalidade de Constituição Estadual : comentário à ADIn 2.012/SPMazzilli, Hugo Nigro
2012Comentários à MC na ADIn 4.638 : sujeição dos magistrados brasileiros às regras previstas na Res. CNJ 135/2011Comentários à MC na ADIn 4.638 : sujeição dos magistrados brasileiros às regras previstas na Res. CNJ 135/2011Calandra, Henrique Nelson; Renault, Sérgio Rabello Tamm
2005Controle da constitucionalidade das leisControle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria
2005Controle de constitucionalidade das leisControle de constitucionalidade das leisMeira, José de Castro
2005Controle de constitucionalidade das leisControle de constitucionalidade das leisChimenti, Ricardo Cunha
2003Lei anterior à Constituição - Inconstitucionalidade supervenienteLei anterior à Constituição - Inconstitucionalidade supervenienteReis, Palhares Moreira
2014O STF e a ADIN. nº 4.277 : entre o contramajoritário e o ativismo judicialO STF e a ADIN. nº 4.277 : entre o contramajoritário e o ativismo judicialLoureiro, João Vítor Rodrigues
2014O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialO controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialMedeiros, Orione Dantas de