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2017Limites implícitos à emenda constitucionalLimites implícitos à emenda constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2014A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particularesA eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particularesMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoO caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2010Cláusulas pétreas expandidasCláusulas pétreas expandidasMoreira, Eduardo Ribeiro
2007É o STF um tribunal constitucional?É o STF um tribunal constitucional?Moreira, Eduardo Ribeiro
2017Judicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociaisJudicialização e justificação na concretização dos direitos fundamentais sociaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Garcia, Ivan Simões
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalArgumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2021Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporâneaConstitucionalização penal e a criminologia crítica contemporâneaMoreira, Eduardo Ribeiro
2020O voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho no julgamento da Consulta nº 0604054-58.2017.6.00.0000: uma reflexão à luz da perspectiva interseccional e não binária de FraserO voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho no julgamento da Consulta nº 0604054-58.2017.6.00.0000: uma reflexão à luz da perspectiva interseccional e não binária de FraserMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2014Poder constituinte, construção e consciência constitucionaisPoder constituinte, construção e consciência constitucionaisMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça